O programa URBAN é uma iniciativa da União Européia que concede apoio a cerca de 70 cidades dos Estados-membros. Essa atitude decorre do alto grau de urbanização presente na Europa, além da importância das cidades, no que diz respeito ao seu aspecto econômico, social, cultural. No entanto, “para se qualificar como zona URBAN, um local tem de obter uma pontuação elevada em pelo menos três dos seguintes indicadores: desemprego de longa duração, pobreza e exclusão, número de imigrantes, minorias étnicas ou refugiados, criminalidade e delinqüência, baixos níveis de educação e de qualificações, reduzidos níveis de atividade econômica, necessidade de reconversão social e econômica, evolução demográfica negativa e degradação do ambiente”, dessa forma, o programa tem como principal objetivo a “revitalização econômica e social das cidades e dos subúrbios em crise, a fim de promover um desenvolvimento urbano sustentável”, para isso procura promover uma integração do reforço a competitividade, com as medidas de combate a exclusão social e recuperação física e ambiental do território.
Para que tais medidas sejam possíveis, o URBAN procura promover projetos geridos a nível local com auxilio das autoridades locais e da comunidade local, além da promoção de trocas de experiência por meio do incentivo ao intercambio de experiências dirigidas pelo programa URBACT.
O programa URBAN II possuia cerca de 1 600 milhões de euros, que podiam ser investidos na renovação de edifícios e espaços públicos, na promoção de emprego, no aperfeiçoamento dos sistemas de educação, no desenvolvimento de sistemas de transporte público, na introdução de sistemas de gestão de energia mais eficazes e utilização de energias renováveis, entre outras áreas.
Sob essas perpectivas, o URBAN apresenta-se como um programa que realiza políticas de coesão européia com forte dimensão urbana.
Daiane Lima - 3º RIV
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